Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Institui a “Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2023
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Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
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Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
Escopo:
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Institui a Campanha “Fevereiro Laranja” no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui o “Dia da Baixa Visão".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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